11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
28/03/2025
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 28/03/2025
Sessão: 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 28 de Março de 2025
Presidente: Michelle Rafaela de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, Jose Jardel Silveira Lima, Meridiane Fonseca Araujo, Michelle Rafaela de Brito, Otacilio Rodrigues de Lima, Samuel de Melo Rodrigues, Sebastiao Jose de Almeida, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , e, l, i, e, n, i, o, , d, a, , c, o, s, t, a, , l, i, m, a, ,, , j, o, s, é, , , f, a, g, n, e, r, , b, r, i, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 015 de 2025, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA - ATMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Michelle Rafaela de Brito, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO QUIXEREENSE AO SR. JÂNIO MÁRCIO ALVES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 050 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Indica ao Poder Executivo Municipal de Quixeré-CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre nas praças públicas do município, com o objetivo de incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde e o bem-estar da população., Pedido de Tribuna Livre nº 004 de 2025, de autoria do Cidadão Ellie Zohn Freitas Xavier, que VISA DEBATER A QUESTÃO ÉTICA RELACIONADA AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À ESTERILIZAÇÃO GRATUITA E À AQUISIÇÃO DE UM CASTRO-MÓVEL FIXO PARA A CIDADE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 050 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Indica ao Poder Executivo Municipal de Quixeré-CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre nas praças públicas do município, com o objetivo de incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde e o bem-estar da população. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Pedido de Tribuna Livre número 004 de 2025, de autoria do Cidadão Ellie Zohn Freitas Xavier, que VISA DEBATER A QUESTÃO ÉTICA RELACIONADA AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À ESTERILIZAÇÃO GRATUITA E À AQUISIÇÃO DE UM CASTRO-MÓVEL FIXO PARA A CIDADE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada